Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Homicídio doloso. Prisão preventiva. Decreto original desprovido de fundamentação suficiente. Sentença de pronúncia.

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

TST isenta Phillip Morris de incorporar utilidades a salário

A Seção deu provimento aos embargos em recurso de revista da empresa e reformou as decisões anteriores, de acordo com o voto da relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi.

Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar

O presente resumo tem como objetivo analisar o instituto da monogamia, bem como a fidelidade e reconhecer o poliamorismo como novo gênero de entidade familiar que vem ganhando espaço na sociedade, por seus aspectos jurídicos e sociais ao longo das evoluções havidas na sociedade.

Os impactos da Alienação Parental na vida do adolescente: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral

Esse artigo irá discorrer a respeito dos impactos da alienação parental na vida do adolescente, fazendo uma análise à luz da doutrina da proteção integral.

Câmara mantém penhora sobre imóvel qualificado como bem de família pelos sócios da empresa executada

A penhora recaiu sobre o imóvel de propriedade dos quatro sócios de uma empresa executada, após várias tentativas frustradas de penhora ao longo dos anos em que se arrasta a execução